A sustentabilidade ambiental consiste na manutenção das funções e componentes do ecossistema, de modo sustentável, podendo igualmente designar-se como a capacidade que o ambiente natural tem de manter as condições de vida para as pessoas e para as outras espécies sem comprometer a qualidade de vida.
O prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz, em seus livros Globalização e Seus Malefícios e Globalização: Como Dar Certo, cita que o crescimento do PIB não implica necessariamente o desenvolvimento de um país. Para ele, o “sucesso significa um desenvolvimento sustentável, equitativo e
democrático que tenha seu foco na melhoria dos padrões de vida e não apenas no PIB medido”. Adiante, mostra como essa medida pode ser perversa para a economia: “O PIB é uma medida útil de crescimento econômico, mas não é tudo. O crescimento deve ser sustentável. É possível aumentar o PIB espoliando o meio ambiente, esgotando recursos naturais escassos, mas esse tipo decrescimento não é sustentável.”
1 – Sustentabilidade e Externalidades
Sob determinadas condições, os mercados privados não garantem uma alocação de recursos eficiente. Em particular, em presença de externalidades – negativas e positivas – e de bens públicos, os preços de mercado não captam, de forma adequada, o problema da escolha em condições de escassez. Abre-se, assim, espaço para a intervenção do governo na economia de forma a restaurar as condições de eficiência.
Os chamados bens públicos e quase-públicos não constituem as únicas exceções que comprometem a validade do Teorema Fundamental da Economia do Bem-Estar (o teorema afirma que, na ausência de falhas de mercado, a alocação de recursos produzida pelo equilíbrio competitivo é eficiente, no sentido de Pareto).
A presença de externalidades, uma outra categoria de falha de mercado, também contribui para explicar por que os mercados privados são ineficientes para alocar os recursos.
Externalidades ocorrem quando o consumo e/ou a produção de um determinado bem afetam os consumidores e/ou produtores, em outros mercados, e esses impactos não são considerados no preço de mercado do bem em questão. Note-se que essas externalidades podem ser positivas (benefícios externos) ou negativas (custos externos).
Entre os exemplos comuns das externalidades estão as repercussões ecológicas que afetam o bem-estar das pessoas.
Um caso particular de externalidades é aquele que envolve os recursos comunitários, cuja propriedade não é individualizada. As externalidades ambientais geralmente afetam grande número de pessoas dentro de uma área.
Com os bens de propriedade comum, como a água e ar, surge um problema: os indivíduos isoladamente não revelam suas preferências.
Dentre as soluções para corrigir as externalidades que envolvam recursos comunitários, destacam-se a tributação corretiva e o controle dos efeitos externos mediante o uso de esquemas regulatórios e multas.
2 – AMAZONIA
A floresta amazônica encerra uma riqueza de reserva de água subterrânea em 1,3 bilhões de quilômetros quadrados de aquíferos porosos existentes. Trata-se de um potencial econômico ainda não precisamente mensurado em sua totalidade.
Além da água, a Amazônia tem reservas de petróleo, gás, ferro, alumínio, manganês e outros minerais. Adicionalmente, existe uma capacidade de sequestrar carbono que calcularemos abaixo, claro, se a floresta permanecer de pé.
Um grupo mundial de economistas coordenado pelo americano Joseph Stiglitz e pelo britânico Nicholas Stern estimou que, para cumprir os compromissos do Acordo do Clima de Paris o preço da tonelada de carbono deveria estar entre US$ 40 a US$ 80 em 2020 e US$ 50 a US$ 100 em 2030, segundo estudo do Banco Mundial.
O valor da Floresta Amazônica, considerando apenas os serviços da floresta de estocagem e sequestro de CO2, tem um valor estimado pelos pesquisadores foi de 3 trilhões de dólares e isso só pela regulagem do clima global que a floresta nos proporciona. O preço da tonelada de CO2 no mercado internacional foi considerado de US$ 10, e é a partir destes dados que foi feita a conta.
Ou seja, é preciso criar formas de transformar o valor da floresta em pé no alicerce de uma economia baseada em manter ao invés de destruir este ecossistema. O serviço ambiental mais próximo de poder ser transformado em ganhos econômicos diz respeito à capacidade da floresta de estocar carbono, para evitar o efeito estufa. Os serviços ligados à água e à biodiversidade, igualmente importantes, estão, todavia, menos próximos de gerar fluxos monetários substanciais.
A Floresta Amazônica, com seus 5 500 000 km², para ser considerada Patrimônio da Humanidade necessita cobrar o sequestro de carbono do resto do mundo proporcional a sua emissão de CO2.
Se considerarmos um desmatamento anual de cerca de 28 mil km2/ano na Amazônia, por exemplo, se traduz em cerca de 1.3Gt. das emissões anuais de CO2, que pode ser avaliado em aproximadamente US$ 20 bilhões/ ano.
Este seria o preço do custo de oportunidade a ser cobrado do resto do mundo sem considerar o valor da madeira e dos “rios voadores” que favorecem os países da América do Sul.
O gráfico abaixo mostra as emissões dos países do G7 (EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá) e da China, Índia e Rússia.
Países que não conseguem atingir as metas de reduções de emissões tornam-se compradores de créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE). Trata-se de certificados que autorizam as empresas dos países desenvolvidos a continuarem emitindo gases, desde que assumam projetos em países em desenvolvimento que “sequestrem” esses gases da atmosfera.
Nesse contexto, o Brasil ainda não conseguiu aproveitar de forma completa esse mecanismo, devido a alguns entraves. Os principais problemas decorrem da ineficiência regulatória.
Uma ideia, seria criar um Fundo de Riqueza Soberana com recursos provenientes da venda deste sequestro. Fundos de Riqueza Soberana são fundos de investimento mantidos por um governo, ou seja, são fundos de investimento estatal, formados por ativos em moeda estrangeira e geridos em separado das reservas oficiais. São compostos por ativos financeiros, tais quais: ações, títulos, imóveis ou outros instrumentos financeiros em moeda estrangeira.
Para mais artigos sobre Sustentabilidade clique aqui.