No Brasil, há cerca de 24 milhões de aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), apenas nas três principais modalidades (idade, tempo de contribuição e incapacidade permanente).O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) projeta que, em 2070, aproximadamente 37,8% da população brasileira terá 60 anos ou mais. A população total deverá estar perto de 200 milhões, o que significa aproximadamente 75 milhões de idosos.
Portanto, o problema de 2070, este ano foi escolhido por abranger a atual população economicamente ativa, não é simplesmente “haverá mais aposentados”. É a combinação de menos trabalhadores, mais idosos, mais aposentados, menos contribuintes por beneficiário e maior despesa previdenciária.
As estimativas são: que no ano de 2026 a Receita do INSS será de R$ 680 bilhões para uma Despesa de R$ 1.005 trilhões portanto com um Déficit de R$ 325 bilhões; no ano de 2070 as Receita será de R$ 4,04 trilhões para uma despesa de R$ 9,77 trilhões com um déficit de R$ 5,73 trilhões.
Portanto, a receita cresce, mas não acompanha a despesa. A receita permanece próxima de 5% do PIB, enquanto a despesa sobe de 7,69%, em 2026 para 12,02% do PIB em 2070. O resultado é que a necessidade de financiamento aumenta de 2,49% para 7,05% do PIB projetado de R$ 81,29 trilhões.
Como equacionar este problema? Vamos olhar a experiência da Noruega que criou um Fundo Soberano, estabelecido em 1990 pelo Parlamento norueguês para gerir os lucros gerados pela exploração de petróleo e gás natural no Mar do Norte, intitulado Government Pension Fund Global (GPFG).
A grande maioria dos ativos é aplicada no exterior — incluindo ações globais, títulos de renda fixa e projetos de energia renovável — para prevenir a inflação interna.
O governo norueguês segue uma regra rígida que limita o uso do dinheiro a uma pequena porcentagem do rendimento anual, mantendo o valor principal intacto.
Gerar R$ 5,73 trilhões para cobrir o déficit em 2070 é necessário ter um valor principal futuro de R$ 114,6 trilhões estimando um rendimento anual de cerca de 5%. Considerando um tempo de poupança de 44 anos (2070 – 2026) com uma rentabilidade de 5% o Brasil precisa aplicar anualmente R$ 750 bilhões num Fundo Soberano.
Este recurso pode vir do royalty pago a estados e municípios a título de compensar o impacto ambiental, no entanto 80% da produção de petróleo brasileira se dá a mais de 180 km da costa, sem impacto nos estados e municípios.
O fato de um poço estar dentro das linhas associadas a um estado ou município não significa que o petróleo seja processado ou embarcado naquele local. Logo não há impacto a compensar.
O melhor uso do royalty seria utilizá-la nas gerações futuras que não terão o petróleo hoje extraído a disposição. O melhor uso deste recurso seria financiar a transição da Previdência para um regime de capitalização.
Veja mais artigos sobre Economia clique aqui.