Matéria Escrita para Valor Econômico 15/08/2024
A Cúpula da Conferência do Clima das Nações Unidas oficializou que Belém, no Pará, será a sede da COP30, e Baku, no Azerbaijão, a da COP29. A decisão foi tomada por consenso em sessão plenária da COP28, em Dubai.
O acordo final da COP 28, a 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), foi considerado um avanço ao prever a redução gradual do uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas que têm impactado o planeta.
Porém o texto não especifica como será feita essa transição energética nem quais recursos financeiros serão utilizados e não fala em eliminar totalmente os combustíveis fósseis. Isto não é surpresa haja visto o local da realização da COP 28, justamente na casa de um grande produtor de petróleo, Emirados Árabes.
Os recursos financeiros poderiam vir dos países produtores de combustíveis fósseis, a externalidade seria cobrada de quem produz e não de quem consome. Este procedimento facilitaria a valorar a necessidade de obtenção de recursos e bem como a medição do benefício gerado pela conservação florestal no mundo.
Manter a floresta em pé é importante para a absorção do dióxido de carbono (CO2). O dióxido de carbono é um dos principais gases responsáveis pelo aquecimento global e pelas mudanças climáticas, já que contribui para o aumento do efeito estufa na atmosfera. O importante é que as empresas ao zerarem a pegada estão internalizando as externalidades
Se o empresário acrescentar ao seu custo privado os danos que está provocando à sociedade, transformará seu custo privado em custo social, ou seja, assumirá em seu custo privado a parcela do custo social de que é gerador.
Esse processo de internalizar as externalidades ambientais é decisivo para a busca do desenvolvimento sustentável sob a concepção ambiental. E essa importância surgiu pelo princípio 16 da Declaração do Rio (1992), indicando que as autoridades nacionais deveriam buscar maneiras de internalizar os custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, considerando que o poluidor deve arcar com o custo da poluição. Neste caso, cobrando-se os danos ambientais do produtor, o poluidor estaria pagando os combustíveis fosseis com uma precificação social.
Os recursos arrecadados desta externalidade poderiam ser através de um Fundo Soberano gerido pela ONU e distribuídos aos países para recuperação da cobertura vegetal.
Falasse muito na conservação da floresta Amazônica e do desmatamento zero, no entanto precisamos falar também em recuperar a cobertura vegetal original que foi removida em cerca de 20%, equivale a duas vezes e meia a área do estado de São Paulo. Vamos tomar este bioma como modelo para exemplificar a necessidade de recursos.
O Bioma Amazônico chega ocupar uma área de 4.196.943 Km², que corresponde mais de 40% do território nacional e é constituída principalmente por uma floresta tropical. A Amazônia passa pelos territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, e parte do território do Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. A Amazônia é formada por distintos ecossistemas como florestas densas de terra firme, florestas estacionais, florestas de igapó, campos alagados, várzeas, savanas, refúgios montanhosos e formações pioneiras.
O desmatamento, as queimadas, a garimpagem, o agro pastoreio e a biopirataria representam os principais problemas ambientais enfrentados pelo bioma amazônico.
Um levantamento que foi encomendado pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que junta mais de 100 associações empresariais, empresas, centros de pesquisa e organizações civis, concluíram que para recuperar 12 milhões de hectares de florestas custaria de R$ 52 bilhões a R$ 31 bilhões em 14 anos. Este cálculo foi feito em 2016 para atender o acordo de Paris. Na média o custo seria de US$ 8 bilhões.
A recuperação consiste no plantio de árvores nativas do bioma local, com pouca intervenção humana posteriormente. Essa técnica gera enormes benefícios ambientais, incluindo uma grande quantidade de captura de carbono, com baixos custos de manutenção.
O desafio não é só físico. Além de criar mudas e viveiros, será preciso formar os técnicos e engenheiros florestais, além de aprimorar as técnicas existentes. O estudo detalha oito abordagens conhecidas para recuperar Mata Atlântica e Floresta Amazônica. Esses modelos de restauro têm diferentes formas de correção do solo, de vegetação original, de forma de plantar e de cercar a área.
Atualmente a terra conta com 4,06 bilhões de hectares de florestas, quase 1/3 da área do planeta, portanto o Amazonia tem aproximadamente 10% desta área.
Caso os demais países estejam na mesma condição de degradação (20%) seriam necessários US$ 80 bilhões para atingir a meta do acordo de Paris.
A produção de petróleo no mundo é de 90 milhões de barris por dia o que corresponde a cerca de 33 bilhões de barris por ano que resulta uma receita, ao barril na faixa de US$ 70,00, de mais de US$ 2 trilhões.
A produção de carvão no mundo é de 4,5 bilhões de toneladas ao ano totalizando, aos preços de hoje, uma receita de US$ 2 trilhões ao ano. Apenas estas duas fontes geram cerca de US$ 4 trilhões ao ano. Se considerarmos a necessidade de US$ 80 bilhões em, digamos, 10 anos, ou seja, uma necessidade é de US$ 8 bilhões ao ano, isto corresponde a 0,2% da receita do petróleo e do carvão juntos. O impacto de incorporar este custo de externalidade e é muito pequeno perto do benefício social.
Caso o empresário queira reduzir este custo ele tem a opção de descarbonização e de utilizar outras fontes de energia, como a eólica, solar etc.
Além da Amazônia, no Brasil temos vários biomas, como, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa, Campos Sulinos e Manguezal a serem analisados e pesquisados e precificados.
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